TERMOS E CONDIÇÕES e POLíTICA DE PRIVACIDADE “RGPD”
1. Termos
Ao aceder a este site, você concorda em se comprometer com os Termos e Condições de Uso deste site, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que você é responsável pela conformidade com quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, você está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pela lei de direitos autorais e marcas comerciais aplicável.
2. Licença de Uso
É concedida permissão para fazer o download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Bestourspt para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial, ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Bestourspt;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser rescindido por Bestourspt a qualquer momento. Após encerrar sua visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deverá destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Bestourspt são fornecidos "como estão". Bestourspt não oferece garantias, expressas ou implícitas, e renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, Bestourspt não garante nem faz declarações sobre a precisão, os resultados prováveis, ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site na Internet ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.
4. Revisões e Erratas
Os materiais que aparecem no site da Bestourspt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Bestourspt não garante que nenhum dos materiais em seu site seja preciso, completo ou atual. Bestourspt pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Bestourspt, no entanto, não se compromete a atualizar os materiais.
5. Links
Bestourspt não analisou todos os sites vinculados ao seu site na Internet e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso por Bestourspt do site. O uso de qualquer site vinculado é de inteira responsabilidade do utilizador.
6. Termos de Uso do Site Modificações
Bestourspt pode revisar estes termos de uso para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado pela versão atual desses Termos e Condições de Uso.
7. Foro Competente
Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes da utilização deste site, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Política de Privacidade "RGPD"
Os dados pessoais facultados destinam-se a ser utilizados pela Bestourspt e servem unicamente para dar resposta a pedidos de contacto e/ou para a realização dos Serviços solicitados à Bestourspt. A Bestourspt assume que os dados facultados foram inseridos pelo(s) respectivo(s) titular(es) ou que a sua recolha foi autorizada pelos mesmos. Os dados facultados encontram-se sujeitos a sigilo, sendo garantido ao titular o direito de acesso, retificação, supressão ou oposição dos mesmos nos termos da lei, mediante pedido escrito dirigido à Direção da Bestourspt, para info@bestourspt.com.
8.1 Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades: resposta a pedidos de contacto, realização dos serviços solicitados, e cumprimento de obrigações legais.
8.2 Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular dos dados, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou para a prossecução de interesses legítimos da Bestourspt.
8.3 Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito dirigido à Direção da Bestourspt, para info@bestourspt.com.
8.4 Transferência Internacional de Dados
Se aplicável, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sendo garantidas as devidas salvaguardas para proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados.
8.5 Medidas de Segurança
A Bestourspt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
8.6 Contato para Questões de Privacidade
Para quaisquer questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, os titulares dos dados podem contactar a Bestourspt através do email info@bestourspt.com.
